A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi criada com objetivo de promover ações para disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas relacionadas ao assunto. A Lei nº 13.798/19, institui que a partir da semana do dia 1º de fevereiro, órgãos públicos em conjunto com organizações da sociedade civil deverão definir as ações a serem realizadas para conscientizar o público adolescente sobre os riscos sociais, econômicos, psicológicos e físicos da gravidez nesta fase.
Dados da Organização das Nações Unidas informam que a taxa mundial de gravidez na adolescência é de 46 nascimentos para cada mil meninas com idades entre 15 e 19 anos. Já no Brasil, esse número é de 68,4 meninas grávidas a cada mil.
O Ministério da Saúde, aponta alguns fatores que mostram a quais riscos mães adolescentes e bebês recém-nascidos estão expostos:
· Recém-nascidos com anomalias graves, problemas congênitos ou traumatismos durante o parto (asfixia, paralisia cerebral, outros);
· Abandono do recém-nascido em instituições ou abrigos;
· Ausência de amamentação por quaisquer motivos;
· Mãe adolescente com transtornos mentais ou psiquiátricos antes, durante ou após a gestação e o parto;
· Abandono, omissão ou recusa do pai biológico ou parceiro pela responsabilidade da paternidade;
· Recém-nascido é resultado de abuso sexual incestuoso ou por desconhecido, ou relacionamento extraconjugal;
· Quando a família rejeita ou expulsa a adolescente e o recém-nascido do convívio familiar;
· Quando a família apresenta doenças psiquiátricas, uso de drogas, álcool ou episódios de violência intrafamiliar;
· Falta de suporte familiar, pobreza ou situações de risco (migração, situação de rua, refugiados);
· Quando a mãe adolescente abandonou ou foi excluída da escola, interrompendo a sua educação e dificultando sua inserção no mercado de trabalho.
Entre as abordagens realizadas durante a campanha de prevenção à gravidez na adolescência, estão pautas sobre métodos preventivos que vão desde o uso de métodos contraceptivos para adolescentes sexualmente ativas até a proposta de abstinência sexual, além de orientações sobre infecção por doenças sexualmente transmissíveis.